Licitação para concessão do Complexo Turístico da Redinha não recebe propostas
27/12/2024
(Foto: Reprodução) Pregão eletrônico para gestão do espaço não recebeu propostas e deve ser relançado. Complexo Cultural da Redinha
Augusto César Gomes/g1
O Complexo Turístico da Redinha foi inaugurado na última quinta-feira (26), mesmo dia em que estava prevista a abertura das propostas para a licitação que definiria a gestão do espaço pelos próximos 25 anos. No entanto, o pregão eletrônico não recebeu propostas.
De acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), mais de 170 empresas solicitaram o edital, mas nenhuma apresentou proposta durante o período de abertura do pregão, que ocorreu das 8h às 9h.
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"Como é um sistema eletrônico, o pregão ficou aberto, mas nenhuma empresa colocou proposta. O processo voltou da comissão de licitação para o jurídico e agora vamos relicitar, ajustando o necessário para garantir transparência e resolver o impasse”, afirmou.
O secretário também mencionou que o jurídico está analisando os motivos que levaram à ausência de propostas, apesar do elevado número de interessados no edital.
Questionado sobre possíveis alterações no edital, o secretário afirmou: “Provavelmente sim, o jurídico está analisando para ver qual foi o maior empecilho, já que muitas empresas solicitaram e não apresentaram, então estamos tentando descobrir qual foi o motivo principal para fazermos os ajustes necessários.”
Enquanto a nova licitação não ocorre, a prefeitura mantém a gestão do espaço. "A Prefeitura vai manter a segurança, manter o mercado aberto lá com o Boteco e depois vamos ver nesse espaço de tempo se resolvemos esse impasse", explicou.
O secretário afirmou que a Prefeitura pretende republicar o edital, mas destacou que o processo será discutido com a comissão de transição para que as decisões sejam compartilhadas com a nova gestão municipal.
O espaço, localizado na zona Norte de Natal, foi entregue à população, mas ainda não possui uma definição sobre quem será responsável por sua administração.
A licitação visa selecionar uma empresa ou entidade para gerir o complexo, que é um dos projetos culturais recentes da capital potiguar.
Para marcar a entrega oficial, foi realizada a abertura do 1º Festival Gastronômico "Boteco de Natal", que acontece até 26 de janeiro de 2025 e tem acesso gratuito.
Entenda a situação
O Complexo Turístico da Redinha ocupa uma área de 16.580,60 m² e inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação.
Em setembro, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei que autoriza a concessão do Complexo para a iniciativa privada.
A lei sancionada determina que o concessionário deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques com contrato de 4 anos, prorrogáveis por mais 4.
No dia 3 de dezembro de 2924, a Prefeitura de Natal publicou o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha e informou que processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico.
A sessão pública para abertura das propostas estava marcada para o dia 26 deste mês, mas não recebeu propostas.
O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.
Os valores de locação terão isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes. O concessionário também fornecerá utensílios e equipamentos necessários para o funcionamento dos boxes.
A legislação estabelece que o espaço deve preservar a identidade cultural e gastronômica, com a comercialização permanente da ginga com tapioca, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade.
Concessão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal
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