Massacre de Alcaçuz: Justiça inicia audiências para definir se acusados de matar presos vão a júri popular
09/04/2025
(Foto: Reprodução) Audiências de instrução, que começaram na terça-feira (8), acontecem em segredo de justiça. Rebelião de 2017 foi a mais sangrenta da história do estado e deixou 26 mortos. Justiça ouve depoimentos sobre rebelião de Alcaçuz, que ocorreu em 2017
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta semana as audiências de instrução para definir se os 15 acusados pela morte de 26 presos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz de janeiro de 2017 vão a júri popular.
A rebelião foi considerada a mais violenta da história do Rio Grande do Norte, tendo ficado conhecida como Massacre de Alcaçuz.
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Presos foram mortos, outros desapareceram e parte do presídio foi destruído. A rebelião ocorreu por conta de um confronto entre facções criminosas rivais (veja detalhes mais abaixo).
O processo tramita em segredo de justiça, segundo informou o Tribunal de Justiça do RN, o que limita a divulgação de detalhes sobre os depoimentos e movimentações do processo.
Nesta etapa de audiência de instrução, testemunhas são touvidas e, posteriormente, os acusados passam a ser interrogados. As audiências tiveram início na terça-feira (8) e seguem até a sexta-feira (10).
As audiências de instrução estão sendo realizadas de forma virtual e coordenadas pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), no Tribunal de Justiça.
Presidiários se reúnem no telhado durante rebelião no Centro Penitenciário de Alcaçuz, perto de Natal (RN), para evitar confronto com facções. No fim de semana, 26 detentos do presídio morreram em uma rebelião que durou mais de 14 horas
Andressa Anholete/AFP
Acusação e defesa
O Ministério Público do RN (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação, enquanto a defesa arrolou uma testemunha.
Após a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais tanto da acusação quanto da defesa.
Em seguida, o processo segue para a decisão do juiz sobre a existência ou não de indícios de culpa dos réus. Caso sejam identificados indícios, o processo é remetido para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Coronel Azevedo depõe como testemunha
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que na época da rebelião era o comandante-geral da Polícia Militar do RN, foi um dos primeiros a depor na audiência de instrução, na terça (8).
Segundo a assessoria do deputado, ele prestou depoimento na condição de testemunha. Por orientação jurídica, o deputado informou que não concederia entrevistas devido ao sigilo judicial do processo.
O então comandante da PM esteve presente em Alcaçuz durante a rebelião, participando das negociações.
A expectativa é que o processo judicial possa também apontar se as deficiências na segurança do presídio contribuíram para o massacre.
O governo do Estado pode ser responsabilizado por eventuais falhas estruturais no sistema prisional que, na época, teriam facilitado a entrada de armas artesanais, celulares e até coletes à prova de balas no interior do complexo.
Coronel Azevedo, deputado estadual do RN
ALRN/Divulgação
Massacre de Alcaçuz
O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi o episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar, terminando, oficialmente, com 26 presos mortos. Familiares e sobreviventes alegam que o número de vítimas pode ser ainda maior.
A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.
Os corpos encontrados estavam em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1,2 mil presos no dia da matança.
Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.
Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.
Pelo menos três pavilhões do complexo penitenciário foram destruídos durante a ação.
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